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Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...

27/05/2026 Federal Informativo

Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses

Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado ...

01/09/2021 Federal Informativo

Sefaz moderniza e simplifica procedimentos para importação de bens e mercadorias

Objetivo é facilitar trâmites de desembaraço aduaneiro para o contribuinte A Secretaria de ...

01/09/2021 Estadual - MT Informativo

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

31/08/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.10 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...

31/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a ...

Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada ...

31/08/2021 Federal Informativo

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do ...

31/08/2021 Federal Informativo

Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas

Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...

31/08/2021 Federal Informativo

Conselho Administrativo Tributário aprova nova Súmula

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, ...

31/08/2021 Estadual - GO Informativo

"Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado", afirma presidente do ...

A medida alcança a todos os produtores rurais e se aplica às operações internas e interestaduais ...

31/08/2021 Estadual - MT Informativo

Conselho mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022

O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% Os integrantes do Conselho ...

31/08/2021 Estadual - MT Informativo

Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2

Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...

30/08/2021 Federal Informativo

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...

30/08/2021 Federal Informativo