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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Balança tem superávit de US$ 31,76 bilhões no ano, com alta de 59,3%

Corrente de comércio sobe 30,4% e chega a US$ 208,86 bilhões, com US$ 120,31 bilhões em ...

14/06/2021 Federal Informativo

Sefaz envia 71 autos de infração inscritos em Dívida Ativa para o Protesto em Cartório

A inclusão dos débitos é oriunda das Certidões de Dívida Ativa (CDA's), totalizando R$ 22,1 ...

14/06/2021 Estadual - MA Informativo

Receita Federal lança série de videoaulas sobre a EFD Reinf

As aulas serão postadas no canal do YouTube da Receita Federal e têm como objetivo auxiliar no ...

14/06/2021 Federal Informativo

Garcia & Moreno representará o AGRO no Pensar Contabilidade, o maior evento contábil do Brasil!

Nos dias 13 a 19 de junho (2021), será realizado o Pensar Contabilidade, o maior evento ...

12/06/2021 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica 02/2021 - campo vlrCRAquisSusp dos eventos de retorno R-5001 e R-5011

Comunicamos que o campo dos eventos de retorno R-5001 e R-5011 foram publicados equivocadamente ...

11/06/2021 Federal Informativo

Agropecuária puxa crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2021

1. PIB Brasil O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de ...

11/06/2021 Federal Informativo

Nova forma de parcelar a multa de atraso pela entrega da Declaração do Imposto de Renda

A partir deste mês, o parcelamento de multas de atraso na entrega da Declaração do Imposto de ...

10/06/2021 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Solicitação de correção de pendências na declaração do imposto de renda por e-mail é nova ...

10/06/2021 Federal Informativo

Camex reduz Imposto de Importação para mais 23 produtos

Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo ...

10/06/2021 Federal Informativo

PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de ...

As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento ...

09/06/2021 Federal Informativo

Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto ...

09/06/2021 Estadual - PR Informativo

Eventos de SST do eSocial são suspensos novamente para empresas do G1 e devemos aguardar novo ...

Você sabe e falamos muito aqui no nosso portal da Garcia & Moreno que a nova versão do eSocial ...

08/06/2021 Federal Informativo