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Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...

27/05/2026 Federal Informativo

Sefaz publica regras de pós-validação da OIE EFD ICMS IPI do Estado do Piauí

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou as Regras de Pós-validação da OIE ...

30/09/2021 Estadual - PI Informativo

Receita Estadual e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal na RMBH

Grupo investigado se beneficiava irregularmente do Simples Nacional: fraude ultrapassa R$ 5 ...

30/09/2021 Estadual - MG Informativo

Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o ...

Será reduzido o ICMS sobre itens como energia elétrica, comunicação, gasolina, diesel e gás ...

30/09/2021 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações ...

29/09/2021 Federal Informativo

Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende ...

29/09/2021 Federal Informativo

Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas

Texto foi publicado com dois vetos do presidente Jair Bolsonaro Foi publicada no Diário Oficial ...

29/09/2021 Federal Informativo

Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito

Para o autor do projeto, lei possui atualmente muitas lacunas e imprecisões jurídicas O Projeto ...

29/09/2021 Federal Informativo

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado ...

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro ...

29/09/2021 Federal Informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária

Portaria estabelece EFD como declaração única e escalona prazo de desobrigação da DIEF. A ...

28/09/2021 Federal Informativo

Download de NFE para os Órgãos Públicos de Controle foi disponibilizado em novo no link

Confira. Os órgãos públicos controle de despesas que possuem parceira coma SEFAZ já podem fazer ...

28/09/2021 Estadual - MA Informativo

Economia divulga balanço das ações do CIRA que resultaram na recuperação de R$70 milhões para os ...

A Secretaria da Economia, por meio do Grupo Operacional do CIRA-GO (Comitê Interinstitucional de ...

28/09/2021 Estadual - GO Informativo

Súmula nº 07 do CAT é publicada

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27/09) a súmula 07, aprovada pelo Conselho ...

28/09/2021 Estadual - GO Informativo