CATEGORIAS

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...

26/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes

Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...

26/08/2021 Federal Informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

26/08/2021 Estadual - PI Informativo

Mato Grosso é o Estado que tem o menor ICMS dos combustíveis do Brasil

Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecida pelo ...

26/08/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal arrecada mais de 171,2 bilhões em julho de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 35,47% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

25/08/2021 Federal Informativo

Arthur Lira acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária

Presidente da Câmara pretende levar ao plenário a PEC 32, que reformula as regras do serviço ...

25/08/2021 Federal Informativo

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de ...

25/08/2021 Federal Informativo

Operação Tentáculos combate à sonegação de ICMS e outros crimes contra a ordem pública

A operação foi uma ação integrada e articulada com 11 instituições públicas, e teve como foco o ...

25/08/2021 Estadual - MA Informativo

Recuperação de Créditos: 37,4 mil parcelamentos vencem no próximo dia 25

Os contribuintes que parcelaram dívidas de ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia, ...

25/08/2021 Estadual - GO Informativo

Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS

Medida busca possibilitar que mais empresas regularizem seus débitos tributários O governador ...

25/08/2021 Estadual - MG Informativo

"Política de preço da Petrobras é a responsável pelo aumento dos combustíveis", afirma diretor ...

ICMS do combustível não é reajustado há 10 anos em Mato Grosso O diretor-executivo do Sindicato ...

25/08/2021 Estadual - MT Informativo

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes ...

24/08/2021 Federal Informativo