CATEGORIAS

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...

27/05/2026 Federal Informativo

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...

06/10/2021 Federal Informativo

Segunda fase da operação 'Sinergia' desarticula esquema de fraude no setor de metais e sucatas

Sonegação de ICMS, envolvendo empresas de Minas Gerais e São Paulo, pode chegar a R$ 300 ...

06/10/2021 Estadual - MG Informativo

Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita ...

05/10/2021 Federal Informativo

ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos ...

Com diminuição das alíquotas, Governo de Mato Grosso abre mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão apenas ...

05/10/2021 Estadual - MT Informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

04/10/2021 Federal Informativo

Indea-MT inicia fiscalização do vazio sanitário do algodão nesta sexta-feira (1º)

Em 2021, a previsão é fiscalizar pelo menos duas vezes cada uma das 702 propriedades produtoras ...

04/10/2021 Estadual - MT Informativo

SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...

04/10/2021 Estadual - MA Informativo

Governador: "Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população"

Mauro Mendes concedeu entrevista à Jovem Pan SP para falar sobre o corte de impostos em MT O ...

01/10/2021 Estadual - MT Informativo

Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Os ...

01/10/2021 Estadual - MT Informativo

Prazo de entrega da ECF encerra-se hoje!

A declaração que apresenta a apuração do IRPJ e da CSLL para a RFB e também traz diversas ...

30/09/2021 Federal Informativo

Força-tarefa fiscaliza regularidade de fertilizantes e inoculantes em Mato Grosso

As amostras coletadas serão analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária de São ...

30/09/2021 Federal Informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

30/09/2021 Federal Informativo