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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

DIRF 2022: Receita Federal Aprova o Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Retido na ...

Foi publicado no DOU, de 27 de dezembro de 2021, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 105, de ...

04/01/2022 Federal Informativo

Pessoas Jurídicas de Direito Privado poderão realizar assembleias gerais por meios eletrônicos

Publicada no DOU de 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.085, de 2021, promoveu ...

04/01/2022 Federal Informativo

Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança ...

04/01/2022 Federal Informativo

Sancionada a Lei que dispõe sobre a Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023

A Lei nº 14.288, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro de ...

04/01/2022 Federal Informativo

STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia

A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos ...

04/01/2022 Federal Informativo

Benefícios foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022

Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os ...

04/01/2022 Estadual - MA Informativo

Fiscalizações volantes em 2021 recuperam mais de R$ 1,4mi aos cofres públicos

Confira. A Secretaria de Estado da Fazenda está intensificando a fiscalização nas rodovias ...

04/01/2022 Estadual - MA Informativo

Economia: migração do FTP Serviço causará indisponibilidade de serviços hoje

A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) por intermédio da Gerência de Suporte ...

04/01/2022 Estadual - GO Informativo

Acordãos do TARF

O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), unidade que integra a Secretaria da ...

04/01/2022 Estadual - PA Informativo

Prorefis reduz multas e juros de débitos tributários

Prorefis vale para ICMS, IPVA, ITCD e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários O governador ...

04/01/2022 Estadual - PA Informativo

Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão ...

Estado de Minas Gerais chega a nove segmentos beneficiados com a medida de simplificação ...

04/01/2022 Estadual - MG Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

21/12/2021 Federal Informativo