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Reforma Tributária
Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026
Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...
27/05/2026
Federal
Informativo
Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos
Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...
22/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS
Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...
22/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Batalhão Fazendário aumenta efetivo e passa a operar 24 horas nos postos fiscais
Militares atuam no apoio as ações de fiscalização e combate à sonegação O 27º Batalhão ...
22/10/2021
Federal
Informativo
Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização ...
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação ...
22/10/2021
Federal
Informativo
Novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e".
Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da ...
21/10/2021
Federal
Informativo
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras ...
21/10/2021
Federal
Informativo
Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda
Para ele, texto aprovado pela Câmara faz justiça tributária O presidente da Câmara dos ...
20/10/2021
Federal
Informativo
DAE será recebido até data do vencimento
A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...
20/10/2021
Estadual - PA
Informativo
Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná
Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...
20/10/2021
Estadual - PR
Informativo
Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado
Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...
19/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro
Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...
18/10/2021
Estadual - MA
Informativo
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os ...
18/10/2021
Federal
Informativo
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