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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

EFD-Reinf: Atualização no ambiente de produção restrita

Foi disponibilizado no ambiente de produção restrita da EFD-REINF uma versão inicial para ...

11/01/2022 Federal Informativo

Nova atualização do GUIA DA EFD

Com a implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD como declaração única do ICMS para ...

10/01/2022 Estadual - MA Informativo

Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e ...

07/01/2022 Estadual - MT Informativo

ICMS: Sua empresa está acompanhando as mudanças provocadas no convênio 100?

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

06/01/2022 Federal Informativo

Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão ...

Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a ...

05/01/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.0 do Programa da ECD

Versão 9.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.0 do programa da ECD, com as ...

05/01/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECF

Versão 8.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022, ...

05/01/2022 Federal Informativo

Compras acima de R$ 3 mil devem conter identificação do destinatário na Nota Fiscal

Os contribuintes que realizarem vendas acima de R$ 3 mil precisam identificar o consumidor no ...

05/01/2022 Estadual - PI Informativo

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

A norma obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico O governo federal editou a ...

04/01/2022 Federal Informativo

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022 até publicação da ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

04/01/2022 Federal Informativo

MP Nº 1.091: Novo valor do salário mínimo para 2022

MP Nº 1.091: Novo valor do salário mínimo para 2022 Medida Provisória nº 1.091, de 30 de ...

04/01/2022 Federal Informativo

Medida Provisória reconhece que local de atividade empresarial poderá ser físico ou virtual

A Medida Provisória nº 1.085, de 2021, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2021, promoveu ...

04/01/2022 Federal Informativo