CATEGORIAS

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...

27/05/2026 Federal Informativo

Desoneração: setor produtivo reforça articulação no Senado

A expectativa é que o projeto da desoneração seja aprovado na CCJC da Câmara nesta quarta (17) e ...

16/11/2021 Federal Informativo

SEFAZ dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21

Empresas não relacionadas na portaria 491/21 continuam obrigadas a entregar a DIEF na ...

16/11/2021 Estadual - MA Informativo

Sefaz divulga informativo nº 06 sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

16/11/2021 Estadual - MA Informativo

Sorgo, milho, feijão carioquinha e gados bovino e bubalino têm nova pauta fiscal

A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), por meio de Levantamento da Coordenação de ...

16/11/2021 Estadual - GO Informativo

Scanner do Posto Fiscal da Tabuleta ajuda polícia a descobrir furto de hidrômetros e fios

Inaugurado no final de outubro, o Raio X ou Scanner instalado no posto fiscal da Tabuleta, ...

16/11/2021 Estadual - PI Informativo

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

O prazo de entrega da DCTFWeb, período de apuração outubro de 2021, foi adiado para o dia 19 de ...

11/11/2021 Federal Informativo

Bolsonaro diz que prorrogará por dois anos a desoneração da folha de pagamento de empresas

Desoneração de empresas dos 17 setores que mais empregam perderia validade no final deste ano. ...

11/11/2021 Federal Informativo

Sefaz vai expandir atendimento no interior e estuda parceria com prefeituras

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vai expandir seu atendimento ao público no interior ...

11/11/2021 Estadual - PI Informativo

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento ...

Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a ...

11/11/2021 Federal Informativo

Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de ...

10/11/2021 Federal Informativo

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online. A Receita ...

10/11/2021 Federal Informativo

Sem reforma, Ministério da Economia é contra aumentar isenção do IR

Mais uma batalha entre a ala política e a econômica do governo pode estar prestes a acontecer. ...

10/11/2021 Federal Informativo