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Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os ...

28/11/2024 Federal Informativo

Sefaz altera regra para notificações encaminhadas via Domicílio Tributário Eletrônico

Contribuintes passam a ter 10 dias úteis para dar ciência nas comunicações emitidas pelo fisco ...

29/06/2020 Estadual - MT Informativo

Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos ...

26/06/2020 Federal Informativo

NF-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2020.003

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2020.003, que divulga ...

26/06/2020 Federal Informativo

Deputados concluem votação de MP que alterou regras de assembleias gerais em empresas

O Plenário concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 931/20, que estende para até sete ...

25/06/2020 Federal Informativo

EFD ICMS / IPI: Atualização perguntas frequentes

Foi publicada a versão 6.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes ...

25/06/2020 Federal Informativo

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos ...

25/06/2020 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou mais de 77 bilhões em maio de 2020

No período acumulado o valor alcançou R$ 579.708 bilhões A arrecadação total das Receitas ...

24/06/2020 Federal Informativo

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre ...

24/06/2020 Federal Informativo

Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a ...

Os contribuintes paranaenses substituídos tributários que realizarem operações com mercadorias ...

24/06/2020 Federal Informativo

Frente da Agropecuária discute implementação da Lei do Agro

Esse é o terceiro debate que o colegiado promove sobre a norma aprovada pelo Congresso neste ...

24/06/2020 Federal Informativo

Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário

No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do ...

24/06/2020 Federal Informativo

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S, texto vai à sanção

Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

24/06/2020 Federal Informativo