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Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, ...

27/05/2026 Federal Informativo

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV ...

09/12/2021 Federal Informativo

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma ...

09/12/2021 Federal Informativo

RFB publica Instrução Normativa consolidando as normas regulamentadoras para o recolhimento da ...

Foi publicado hoje, dia 08 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 2021, que ...

08/12/2021 Federal Informativo

Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ...

08/12/2021 Federal Informativo

Publicação da versão 1.1.7 do Manual de Preenchimento da e-financeira

ADE COFIS Nº 92, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 , aprova versão 1.1.7 do Manual da ...

08/12/2021 Federal Informativo

Sefaz publica versão 1.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.3 do “Guia Prático da ...

07/12/2021 Estadual - PI Informativo

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o ...

07/12/2021 Federal Informativo

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...

07/12/2021 Estadual - MT Informativo

Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro

Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...

03/12/2021 Estadual - MT Informativo

SEFAZ-PI disponibiliza para consulta a malha OIE NF-e Não Registradas para contribuintes de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Coordenação de Malhas Fiscais ...

03/12/2021 Estadual - PI Informativo

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado ...

03/12/2021 Estadual - MT Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a ...

03/12/2021 Federal Informativo