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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Webin@gro: CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS e o tratamento tributário federal é tema da semana

Olá, boa tarde! Que prazer falar contigo. Você certamente já ouviu falar em Créditos Presumidos ...

19/04/2022 Federal Informativo

Governo investe R$ 1,6 milhão para modernização de sistemas de registro empresarial

Com as melhorias, os empresários poderão receber atendimento via chat ou por meio de aplicativo ...

19/04/2022 Estadual - MT Informativo

Revisão NBC 13 é aprovada em reunião Plenária do CFC

Comunicação CFC A Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade (NBC)13 foi aprovada em reunião ...

18/04/2022 Contabil Informativo

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da ...

18/04/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.3 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da ...

14/04/2022 Federal Informativo

Governo de Mato Grosso busca alternativa para desoneração do setor de suínos

Ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse que irá trabalhar com prioridade as sugestões ...

14/04/2022 Estadual - MT Informativo

Governo de Minas zera imposto sobre hortaliças e frutas semiprocessadas

Isenção alcança produtos vendidos cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou ...

14/04/2022 Estadual - MG Informativo

Portaria do Ministro da Economia altera o Regimento Interno do CARF

Liberado o julgamento de processos em sessões não presenciais, independentemente do ...

14/04/2022 Federal Informativo

Governo de MT amplia acesso a Redesim e permite que empresas de outros estados peçam inscrição ...

Agora as empresas podem abrir, atualizar ou dar baixa na inscrição estadual por meio da Rede ...

14/04/2022 Estadual - MT Informativo

Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Paraná, disponibiliza a partir desta ...

14/04/2022 Estadual - PR Informativo

Publicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras

Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Uma nova versão do Manual ...

13/04/2022 Federal Informativo

Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil

Os resultados do projeto visam alinhar as regras de preços de transferência do Brasil aos ...

13/04/2022 Federal Informativo