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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Portal NF-e: Publicação da NT 2021.004 v.1.0

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.0 da NT 2021.004, que inclui novas ...

01/12/2021 Federal Informativo

Secretário adjunto de Fazenda faz série de visitas a empresas do Sul de Minas

Iniciativa aprimora a relação do Fisco mineiro com os contribuintes Mostrar que a Receita ...

01/12/2021 Estadual - MG Informativo

Comsefaz solicita ao STF adiamento da decisão que resulta em perda de R$ 27 bi na arrecadação ...

Impacto anual estimado para MG é de R$ 3,1 bilhões O secretário de Fazenda de Minas Gerais, ...

01/12/2021 Estadual - MG Informativo

Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões ao Estado; produtores respondem a ...

O valor é devido por 130 produtores rurais investigados, que serão notificados e cobrados a ...

01/12/2021 Estadual - MT Informativo

ICMS/PR - NFP-E - PRORROGADA PARA 2023 A EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA

O Fisco Paranaense, por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 67/2021, publicada em 25 de ...

30/11/2021 Estadual - PR Informativo

Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de ...

Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social ...

30/11/2021 Federal Informativo

Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à ...

30/11/2021 Federal Informativo

Versão 2.1 dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 29/11/2021, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, ...

30/11/2021 Federal Informativo

Senado aprova exclusão de tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviços

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto (PL 4.726/2020) que permite que as cooperativas ...

26/11/2021 Federal Informativo

PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo ...

26/11/2021 Federal Informativo

STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos ...

26/11/2021 Federal Informativo

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

Medida seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida ...

26/11/2021 Federal Informativo