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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e ...

19/05/2022 Federal Informativo

STF - Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida ...

19/05/2022 Federal Informativo

Pedido de Restituição de ICMS apenas em formato eletrônico

Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são ...

19/05/2022 Estadual - MA Informativo

RFB prorroga ECD e ECF!

Conforme anunciamos ontem, a RFB havia aprovado a prorrogação da ECD, é comum que quando essa ...

19/05/2022 Federal Informativo

IPI: RFB solicita relação de produtos fabricados na ZFM

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

18/05/2022 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com ...

18/05/2022 Federal Informativo

ECD e LCDPR 2022: 20/05 é último dia para programar as auditorias na Garcia & Moreno

Caros amigos, A Garcia & Moreno tem papel essencial no apoio aos profissionais da ...

17/05/2022 Federal Informativo

CONVITE Webin@gro dia 20/05: Gastos com FRETES GERAM OPORTUNIDADES tributárias de PIS e COFINS

No agronegócio os créditos de PIS/COFINS sobre os fretes constituem as maiores fontes de ...

17/05/2022 Federal Informativo

IPI - Liminar concedida pelo STF suspende a redução de alíquotas do IPI para produtos ...

Recentemente a tabela de incidência do IPI, bem como a própria tributação do imposto sofreram ...

17/05/2022 Federal Informativo

Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o ...

17/05/2022 Federal Informativo

Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por ...

17/05/2022 Federal Informativo

Operação apreende mercadorias com notas fiscais falsas no Centro-Sul do Estado

A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Guarapuava, realizou operações de fiscalização ...

17/05/2022 Estadual - PR Informativo