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Reforma Tributária
Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391
Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...
26/08/2026
Federal
Informativo
Indea orienta sobre importância da emissão da guia de transporte animal
A emissão de GTA para todo trânsito animal é uma das exigências dos organismos internacionais ...
29/03/2022
Estadual - MT
Informativo
Parada programada da SVAN e SVC-AN
Informamos que a SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, ...
28/03/2022
Federal
Informativo
Jucemat realiza live sobre redução de preços e prazo de transformação de empresas
Na apresentação virtual será explanado qual o percentual de desconto concedido ao empresário e ...
28/03/2022
Estadual - MT
Informativo
Fisco autua proprietário de gado em situação fiscal irregular
Duas carretas carregadas com 110 cabeças de gado bovino, no total, foram abordadas durante ...
28/03/2022
Estadual - GO
Informativo
Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual participaram nesta quinta-feira (24) da ...
28/03/2022
Estadual - PR
Informativo
Carf: julgamento no STF sobre fim do voto de qualidade em empates é suspenso por pedido de vista
Seis ministros já votaram nas ações que discutem a matéria, antes de o ministro Nunes Marques ...
25/03/2022
Federal
Informativo
Mais de 42 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam ficar atentos quanto ao ...
24/03/2022
Estadual - GO
Informativo
Governador Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS
A proposta é ampliar a medida, que terminaria no mês de março, até o dia 30 de junho; decisão ...
24/03/2022
Estadual - MT
Informativo
Cobrança diferenciada do ICMS nas transações interestaduais será retomada em abril
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná comunicam que a partir de 1º de abril ...
24/03/2022
Estadual - PR
Informativo
Publicado o PVA versão 2.8.3 com alterações corretivas
Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) ...
23/03/2022
Federal
Informativo
Receita Federal aprimora regras para importação e exportação
As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de ...
23/03/2022
Federal
Informativo
STJ - Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, ...
23/03/2022
Federal
Informativo
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