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Reforma Tributária
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
10/04/2026
Federal
Informativo
Conselho de Desenvolvimento concede aumento no incentivo para setor do etanol
O novo percentual passa a valer a partir de 1º janeiro de 2022 Os membros do Conselho ...
20/12/2021
Estadual - MT
Informativo
Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica
O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...
20/12/2021
Estadual - MA
Informativo
Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.2 das Regras de ...
20/12/2021
Estadual - PI
Informativo
Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis
Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...
20/12/2021
Estadual - MT
Informativo
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
17/12/2021
Federal
Informativo
FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
17/12/2021
Federal
Informativo
CARF define retorno das sessões presenciais em janeiro de 2022
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF retomará as sessões presenciais a ...
17/12/2021
Federal
Informativo
FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
15/12/2021
Federal
Informativo
BOAS FESTAS e um FELIZ ANO NOVO!!
15/12/2021
Federal
Informativo
Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser ...
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação ...
15/12/2021
Federal
Informativo
STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária ...
A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal ...
15/12/2021
Federal
Informativo
Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022
A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...
15/12/2021
Estadual - MT
Informativo
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