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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026
Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...
05/11/2026
Federal
Informativo
COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e
As Secretarias de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste ...
01/06/2022
Estadual - MA
Informativo
Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição ...
31/05/2022
Federal
Informativo
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, ...
31/05/2022
Federal
Informativo
Relator evita mudanças na reforma tributária para votar PEC nesta terça
A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira ...
31/05/2022
Federal
Informativo
STJ - Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso ...
31/05/2022
Federal
Informativo
Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...
A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...
31/05/2022
Estadual - MT
Informativo
STF - ICMS do diesel: ministro convoca audiência de conciliação
A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo ...
31/05/2022
Federal
Informativo
Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...
A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...
31/05/2022
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça
Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de ...
30/05/2022
Federal
Informativo
Paulo Guedes vem à Câmara na quarta explicar decreto do governo sobre isenção de IPI
Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca ...
30/05/2022
Federal
Informativo
Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2022
Coletiva será transmitida pelo YouTube e os jornalistas poderão fazer suas perguntas via ...
30/05/2022
Federal
Informativo
Número de empresas de transporte de carga cresce 30% em 2022
Atualmente há 1.429 empresas abertas no Estado, enquanto em 2021 eram 1.099 O transporte ...
30/05/2022
Estadual - MT
Informativo
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