CATEGORIAS

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...

Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...

28/01/2022 Estadual - SP Informativo

CI analisa em fevereiro projetos sobre energia elétrica

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) poderá ...

28/01/2022 Federal Informativo

Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

Conforme a proposta, os recursos da Cide-Agrotóxicos deverão ser usados na defesa do meio ...

28/01/2022 Federal Informativo

Secretários de Fazenda aprovam por unanimidade congelamento do PMPF/ICMS dos combustíveis por ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira, em sua 344º ...

28/01/2022 Federal Informativo

Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...

Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...

28/01/2022 Estadual - MG Informativo

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...

28/01/2022 Estadual - MT Informativo

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...

28/01/2022 Estadual - PR Informativo

Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021

Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...

27/01/2022 Estadual - MG Informativo

Soja: preços sobem em dia de melhora na movimentação

Contratos futuros também fecharam a quarta-feira com preços em forte alta Os preços da soja ...

27/01/2022 Federal Informativo

Reunião Extraordinária do Confaz nesta quinta decidirá sobre o congelamento do PMPF/ICMS

Acontecerá nesta quinta-feira (27) a 344º Reunião Extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de ...

27/01/2022 Federal Informativo

Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27

A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) ...

27/01/2022 Estadual - GO Informativo

Prazo de entrega de declaração ao COAF está se encerrando. Corra!

Já é de praxe que todos os anos os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas ...

26/01/2022 Federal Informativo