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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Secretários de Fazenda debatem sobre preço médio do ICMS dos combustíveis e LC 190/2022 em ...

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se ...

26/01/2022 Federal Informativo

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, ...

26/01/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 193 bilhões em dezembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,76% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

26/01/2022 Federal Informativo

"Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível", ...

Além da proposta, Governo de Mato Grosso também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel O ...

26/01/2022 Estadual - MT Informativo

Garcia & Moreno realizará curso de IRPJ e CSLL em março, você não vai ficar de fora, correto?

Olá, Eu tenho um convite muito legal para você e sua equipe. A Garcia & Moreno realizará um ...

25/01/2022 Federal Informativo

Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS

Neste mês, o Estado votou a favor de prorrogar o congelamento, mas foi voto vencido O ...

25/01/2022 Estadual - MT Informativo

Projeto Consolidação atua em regulamentos sobre controles fiscais especiais

Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito. A Receita Federal revogou, ...

24/01/2022 Federal Informativo

Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS

O argumento é que a interrupção da cobrança, prevista na Lei Complementar 190/2022, é ...

24/01/2022 Federal Informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada em 20/01/2022, reajustou salários de ...

21/01/2022 Federal Informativo

ECF: Publicação da Versão 8.0.1 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.01 do programa da ECF, com as seguintes alterações: - Correção de ...

21/01/2022 Federal Informativo

DECISÃO: Não é possível o desconto por empresa do crédito pago à alíquota de 1% a título de ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível o ...

21/01/2022 Federal Informativo

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ...

21/01/2022 Federal Informativo