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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

STJ - Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio ...

09/02/2022 Federal Informativo

Receita Estadual autoriza emissão da nova nota fiscal de energia elétrica

Empresas paranaenses do ramo de energia elétrica já podem emitir a nova nota fiscal eletrônica - ...

09/02/2022 Estadual - PR Informativo

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema ...

08/02/2022 Federal Informativo

Produtor vai ficar sem financiamento e terá que buscar opções mais caras

Ex-secretário de política agrícola do Mapa diz que faltou coordenação do governo na gestão do ...

08/02/2022 Federal Informativo

Contratações totais do crédito rural somam R$ 174 bilhões em sete meses, com alta de 31%

O crédito de comercialização registrou aumento de 69%, sobretudo para milho, soja e café o ...

08/02/2022 Federal Informativo

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para ...

08/02/2022 Federal Informativo

STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento ...

08/02/2022 Federal Informativo

SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de ...

O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

08/02/2022 Estadual - MA Informativo

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol ...

07/02/2022 Federal Informativo

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para efetivar os ...

04/02/2022 Federal Informativo

Pecuária de MT quebra novo recorde e rebanho atinge 32,7 milhões de cabeças

Dez municípios concentram 25% da produção pecuária e 20% das fazendas de gado; Cáceres é o maior ...

04/02/2022 Estadual - MT Informativo

Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

Reduções atingiram desde combustíveis e telecomunicações até taxas do Detran Nos últimos três ...

04/02/2022 Estadual - MT Informativo