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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa
Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, ...
25/10/2021
Federal
Informativo
Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal ...
Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências ...
25/10/2021
Federal
Informativo
Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos ...
Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem ...
25/10/2021
Federal
Informativo
Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho
Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...
22/10/2021
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível
Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...
22/10/2021
Estadual - MA
Informativo
Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS
Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...
22/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do ...
Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos ...
22/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos
Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...
22/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS
Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...
22/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Batalhão Fazendário aumenta efetivo e passa a operar 24 horas nos postos fiscais
Militares atuam no apoio as ações de fiscalização e combate à sonegação O 27º Batalhão ...
22/10/2021
Federal
Informativo
Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização ...
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação ...
22/10/2021
Federal
Informativo
Novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e".
Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da ...
21/10/2021
Federal
Informativo
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