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Reforma Tributária
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
04/02/2026
Federal
Informativo
Governo Federal atualiza o texto normativo que dispõe sobre os pedidos de restituição, ...
A Receita Federal Publicou no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 2021, que dispõe sobre ...
09/12/2021
Federal
Informativo
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV ...
09/12/2021
Federal
Informativo
Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre
Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma ...
09/12/2021
Federal
Informativo
RFB publica Instrução Normativa consolidando as normas regulamentadoras para o recolhimento da ...
Foi publicado hoje, dia 08 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 2021, que ...
08/12/2021
Federal
Informativo
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ...
08/12/2021
Federal
Informativo
Publicação da versão 1.1.7 do Manual de Preenchimento da e-financeira
ADE COFIS Nº 92, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 , aprova versão 1.1.7 do Manual da ...
08/12/2021
Federal
Informativo
Sefaz publica versão 1.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.3 do “Guia Prático da ...
07/12/2021
Estadual - PI
Informativo
Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator
A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o ...
07/12/2021
Federal
Informativo
Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)
O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...
07/12/2021
Estadual - MT
Informativo
Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro
Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...
03/12/2021
Estadual - MT
Informativo
SEFAZ-PI disponibiliza para consulta a malha OIE NF-e Não Registradas para contribuintes de ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Coordenação de Malhas Fiscais ...
03/12/2021
Estadual - PI
Informativo
Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado ...
03/12/2021
Estadual - MT
Informativo
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