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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF

De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, a sistemática está de acordo com os princípios ...

24/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 235 bilhões em janeiro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...

24/02/2022 Federal Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

24/02/2022 Federal Informativo

Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro

Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...

24/02/2022 Estadual - MA Informativo

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural

Regra é aplicada aos produtores pessoa física, independentemente da quantidade de documentos ...

24/02/2022 Estadual - MT Informativo

Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo ...

Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, ...

24/02/2022 Federal Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

23/02/2022 Federal Informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

23/02/2022 Federal Informativo

STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado ...

23/02/2022 Federal Informativo

EMBRAPA realizará webinar sobre o tema: Cuidados na implantação do trigo tropical

A semeadura do trigo no Brasil se inicia no mês de março, com a implantação das lavouras em ...

23/02/2022 Federal Informativo

Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

Prazo para benefícios termina em 31 de dezembro de 2023 O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até ...

23/02/2022 Federal Informativo

Alterações no Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada nova versão 1.01.00 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf sobre o ...

23/02/2022 Federal Informativo