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Reforma Tributária
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
10/04/2026
Federal
Informativo
SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade assinam termo de cooperação mútua
O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...
22/03/2022
Estadual - MA
Informativo
STF - CNT contesta lei que instituiu o MEI-Caminhoneiro
Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de ...
21/03/2022
Federal
Informativo
STF - Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios ...
O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o ...
18/03/2022
Federal
Informativo
Receita Estadual e Sescap-PR fortalecem parceria
A direção da Receita Estadual recebeu na última quarta-feira (16), o presidente do Sindicato das ...
18/03/2022
Estadual - PR
Informativo
Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis
Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da ...
18/03/2022
Estadual - PR
Informativo
Sedec passa a emitir certificado da taxa de reposição florestal
Os valores da taxa estão 10 vezes menores que os praticados no ano passado A partir desta ...
17/03/2022
Federal
Informativo
Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Revisão - e-Financeira - Anos-Calendário 2020 e 2021
Anos-Calendário 2020 e 2021 As escriturações financeiras fornecidas à Receita Federal, ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março
Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo ...
16/03/2022
Federal
Informativo
STJ - Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após ...
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta ...
16/03/2022
Federal
Informativo
Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) e XML
O contribuinte não precisa acessar o Sistema de autoatendimento da Sefaz (SEFAZNET) para fazer ...
16/03/2022
Estadual - MA
Informativo
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