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  • Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

    Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
    10/04/2026 Federal Informativo

    SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade assinam termo de cooperação mútua

    O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

    22/03/2022 Estadual - MA Informativo

    STF - CNT contesta lei que instituiu o MEI-Caminhoneiro

    Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de ...

    21/03/2022 Federal Informativo

    STF - Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios ...

    O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o ...

    18/03/2022 Federal Informativo

    Receita Estadual e Sescap-PR fortalecem parceria

    A direção da Receita Estadual recebeu na última quarta-feira (16), o presidente do Sindicato das ...

    18/03/2022 Estadual - PR Informativo

    Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis

    Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da ...

    18/03/2022 Estadual - PR Informativo

    Sedec passa a emitir certificado da taxa de reposição florestal

    Os valores da taxa estão 10 vezes menores que os praticados no ano passado A partir desta ...

    17/03/2022 Federal Informativo

    Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro

    Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão ...

    16/03/2022 Federal Informativo

    Revisão - e-Financeira - Anos-Calendário 2020 e 2021

    Anos-Calendário 2020 e 2021 As escriturações financeiras fornecidas à Receita Federal, ...

    16/03/2022 Federal Informativo

    Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

    Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de ...

    16/03/2022 Federal Informativo

    Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março

    Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo ...

    16/03/2022 Federal Informativo

    STJ - Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após ...

    Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta ...

    16/03/2022 Federal Informativo

    Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) e XML

    O contribuinte não precisa acessar o Sistema de autoatendimento da Sefaz (SEFAZNET) para fazer ...

    16/03/2022 Estadual - MA Informativo
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