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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

STF - Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma ...

Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo ...

11/02/2022 Federal Informativo

STJ - Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de ...

11/02/2022 Federal Informativo

Operação do CIRA combate sonegação fiscal no segmento de gado bovino

Alvos são pecuaristas dos municípios de Araxá e Ibiá, na região do Alto Paranaíba A ...

11/02/2022 Estadual - MG Informativo

MT vai a Expo Dubai para ampliar as relações comerciais com a Ásia

Objetivo é atrair investimentos ao demonstrar as potencialidades econômicas do Estado O ...

11/02/2022 Estadual - MT Informativo

Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial

O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria ...

10/02/2022 Federal Informativo

Sombra artificial em confinamento reduz consumo de água do rebanho

Pesquisas de vários centros da Embrapa têm comprovado que a sombra proporciona, além de ...

10/02/2022 Federal Informativo

Estado desenvolve novo sistema de controle de Benefícios Fiscais

O sistema trará um impacto positivo para todo o Estado. A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) ...

10/02/2022 Estadual - MA Informativo

SEF esclarece sobre a cobrança da diferença de alíquota (Difal) em Minas

ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte do imposto será ...

10/02/2022 Estadual - MG Informativo

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

09/02/2022 Federal Informativo

STJ - Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio ...

09/02/2022 Federal Informativo

Receita Estadual autoriza emissão da nova nota fiscal de energia elétrica

Empresas paranaenses do ramo de energia elétrica já podem emitir a nova nota fiscal eletrônica - ...

09/02/2022 Estadual - PR Informativo

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema ...

08/02/2022 Federal Informativo