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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso ...

14/01/2022 Federal Informativo

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e ...

13/01/2022 Federal Informativo

Nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que a assinam

Versa sobre nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que ...

13/01/2022 Federal Informativo

Nota Técnica ECD nº 001, de 12 de janeiro de 2022

Versa sobre nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que ...

13/01/2022 Federal Informativo

Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e

O atendimento de forma presencial é feito na sede da PGE, localizada na Avenida República do ...

13/01/2022 Estadual - MT Informativo

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o ...

12/01/2022 Federal Informativo

NOTA A RESPEITO DA COBRANÇA DO DIFAL

Em atenção à decisão exarada no Tema 1093 do STF, que suspendeu a cobrança do DIFAL em operação ...

11/01/2022 Estadual - AM Informativo

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a ...

11/01/2022 Federal Informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada a nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que traz como ...

11/01/2022 Federal Informativo

EFD-Reinf: Atualização no ambiente de produção restrita

Foi disponibilizado no ambiente de produção restrita da EFD-REINF uma versão inicial para ...

11/01/2022 Federal Informativo

Nova atualização do GUIA DA EFD

Com a implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD como declaração única do ICMS para ...

10/01/2022 Estadual - MA Informativo

Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e ...

07/01/2022 Estadual - MT Informativo