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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Imposto de Renda: mudanças aprovadas na Câmara não alteram declaração deste ano

Parada no Senado desde o ano passado, a reforma – que ainda não está em vigor – ...

22/02/2022 Federal Informativo

Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social

Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de ...

22/02/2022 Federal Informativo

STF vai discutir limite de multa tributária punitiva

Corte reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da possibilidade de fixação de multa ...

22/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal e PRF realizam ação conjunta contra transporte ilegal de agrotóxicos

Foram apreendidas mais de 5,5 toneladas de produtos químicos ilegais neste sábado. A Receita ...

22/02/2022 Federal Informativo

Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais

Segmento de hortifrutigranjeiros é o primeiro a ser contemplado com a medida de simplificação ...

22/02/2022 Estadual - MG Informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

21/02/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: Curso de IRPJ e CSLL foi ADIADO por motivo de força maior

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Estava tudo certo e programado para que nessa quinta ...

21/02/2022 Federal Informativo

Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais

O valor máximo para essas multas é de 20%, com a mudança devedor vai demorar 10 meses para ...

21/02/2022 Federal Informativo

EFD-REINF: Nota Técnica 01/2022 - Ajustes nos leiautes da versão 1.5.1

Considerando a necessidade de adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a ...

21/02/2022 Federal Informativo

Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro

Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

21/02/2022 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Janeiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/02

Arquivos da EFD podem ser entregues até o dia 25/02. Cumprindo o que determina a Portaria ...

21/02/2022 Estadual - MA Informativo

STJ - Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira ...

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar ...

18/02/2022 Federal Informativo