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CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de ...

28/11/2024 Federal Informativo

Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições.

Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – ...

26/02/2021 Federal Informativo

PARANÁ DECRETA LOCKDOWN e mantém aberto somente atividades essenciais. Entenda como fica ...

Senhores(as) usuários(as) dos serviços da Garcia & Moreno, O Governador do Estado do Paraná ...

26/02/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.2 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

26/02/2021 Federal Informativo

Atenção contribuintes do Estado

A Secretaria Estadual da Fazenda informa para todos os contribuintes do Estado sobre a ...

25/02/2021 Estadual - PI Informativo

Portal EFD já está disponível ao contribuinte

O Portal EFD já está disponível para os contribuintes do Piauí. O acesso deve ser feito pelo ...

25/02/2021 Estadual - PI Informativo

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. O Plenário do ...

25/02/2021 Federal Informativo

STF JULGA INCONSTITUCIONAL O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA O CONSUMIDOR FINAL

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ser ...

25/02/2021 Federal Informativo

Plenário modula decisão sobre tributação de software

A proposta de modulação apresentada pelo ministro Dias Toffoli foi seguida por maioria. Por ...

25/02/2021 Federal Informativo

GM SCI RFB nº 01: Multa de ofício

Solução de Consulta Interna Cosit nº 1, de 03 de fevereiro de 2021 (Boletim de Serviço da RFB ...

24/02/2021 Federal Informativo

STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ...

24/02/2021 Federal Informativo

Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

Para a Primeira Turma do Super?ior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de ...

24/02/2021 Federal Informativo

Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em dois meses, e tributária, em oito

“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em ...

24/02/2021 Federal Informativo