Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

    Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
    10/04/2026 Federal Informativo

    STF - OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

    Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de ...

    04/04/2022 Federal Informativo

    SEFAZ prorroga até 29/04 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

    Aproveite. Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda ...

    04/04/2022 Estadual - MA Informativo

    Todas as empresas do regime normal estarão desobrigadas da DIEF em abril de 2022

    A desobrigação da DIEF pela SEFAZ (MA) foi feita por etapas, a partir de setembro de 2021 A ...

    04/04/2022 Estadual - MA Informativo

    SEFAZ disponibiliza atualizações no Portal EFD

    A SEFAZ PI disponibilizou para os contribuintes atualizações no Portal EFD, dentre elas uma nova ...

    04/04/2022 Estadual - PI Informativo

    IMPORTANTE: Atualização de usuários do portal Garcia & Moreno é responsabilidade do cliente

    Senhores(as) usuários(as), Atualmente mais de 90% das operações da Garcia & Moreno se realiza ...

    01/04/2022 Federal Informativo

    GM ALERTA PARA PRORROGAÇÃO PARA ENTRADA DE VIGÊNCIA DA NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS ...

    Prezados clientes da Garcia & Moreno. Em dezembro de 2021 tivemos a publicação no Diário ...

    01/04/2022 Federal Informativo

    STJ - É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano ...

    01/04/2022 Federal Informativo

    Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais

    A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma ...

    31/03/2022 Federal Informativo

    GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - TIPI

    GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - ...

    31/03/2022 Federal Informativo

    Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul

    O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que ...

    31/03/2022 Federal Informativo

    SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.

    Prorrogação por meio da Portaria 152/2022. Por meio da Portaria 152/2022 a Secretaria da ...

    31/03/2022 Estadual - MA Informativo

    Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa

    Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do ...

    31/03/2022 Federal Informativo
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