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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho ...

28/11/2024 Federal Informativo

Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga ...

07/04/2021 Federal Informativo

Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná

Decreto faz parte de uma série de ações para diminuir o impacto da forte redução da atividade ...

07/04/2021 Estadual - PR Informativo

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir – Cadastro de Imóveis ...

06/04/2021 Federal Informativo

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em ...

Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade ...

06/04/2021 Federal Informativo

FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional

A justificativa da Receita Federal para os vetos é que a proposta original geraria renúncia de ...

05/04/2021 Federal Informativo

Ministra da Agricultura apresenta números do agro a senadores

A pedido do senador Acir Gurgacz, Tereza Cristina detalha o crescimento do setor agropecuário ...

05/04/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF

Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as ...

05/04/2021 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Prazo atual acaba em 30 de abril O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

01/04/2021 Federal Informativo

Diesel: WebinAGRO vai debater efeitos da redução do PIS e da COFINS no combustível.

A pressão da sociedade e dos caminhoneiros por um preço justo do diesel forçou o Governo Federal ...

31/03/2021 Federal Informativo

Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas

Feijão, gergelim, girassol e peixes têm os percentuais definidos em reunião do ...

31/03/2021 Estadual - MT Informativo

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção ...

31/03/2021 Federal Informativo

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já ...

31/03/2021 Federal Informativo