CATEGORIAS

Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A proposta será enviada ao Senado. O acordo consta ...

28/11/2024 Federal Informativo

PRAZO DE ENTREGA DA DIRPF E O VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA OU PRIMEIRA QUOTA DO IRPF SÃO ...

Foi publicado no DOU de ontem, 12 de abril de 2021, a IN RFB nº 2.020, de 2021, que altera a IN ...

13/04/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da ...

13/04/2021 Federal Informativo

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos ...

12/04/2021 Federal Informativo

Contribuintes do Piauí já podem pagar impostos estaduais usando o Pix

Os contribuintes do Piauí ganharam mais uma facilidade na hora de pagar tributos estaduais. A ...

12/04/2021 Estadual - PI Informativo

WebinAGRO: eSocial dos Produtores Rurais PFs será tema de nosso encontro no dia 22/04.

Prometido e procrastinado havia 5 anos, finalmente os produtores rurais pessoas físicas ...

09/04/2021 Federal Informativo

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o ...

09/04/2021 Federal Informativo

Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril

Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de ...

08/04/2021 Federal Informativo

eSocial: Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de ...

Nota Orientativa S-1.0. 2021.02 Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a ...

07/04/2021 Federal Informativo

Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado

Como medida de combate à pandemia de Covid19, o referido prazo, referente ao ano de 2021, passa ...

07/04/2021 Federal Informativo

ICMS/MA - Diferencial de Alíquotas - Estado volta atrás e não vai cobrar o ICMS por dentro

O Estado do Maranhão por meio da Lei n° 11.427 de 30 de março de 2021, converteu em lei a Medida ...

07/04/2021 Estadual - MA Informativo

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar ...

07/04/2021 Federal Informativo

Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga ...

07/04/2021 Federal Informativo