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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

RFB prorroga ECD e ECF!

Conforme anunciamos ontem, a RFB havia aprovado a prorrogação da ECD, é comum que quando essa ...

19/05/2022 Federal Informativo

IPI: RFB solicita relação de produtos fabricados na ZFM

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

18/05/2022 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com ...

18/05/2022 Federal Informativo

ECD e LCDPR 2022: 20/05 é último dia para programar as auditorias na Garcia & Moreno

Caros amigos, A Garcia & Moreno tem papel essencial no apoio aos profissionais da ...

17/05/2022 Federal Informativo

CONVITE Webin@gro dia 20/05: Gastos com FRETES GERAM OPORTUNIDADES tributárias de PIS e COFINS

No agronegócio os créditos de PIS/COFINS sobre os fretes constituem as maiores fontes de ...

17/05/2022 Federal Informativo

IPI - Liminar concedida pelo STF suspende a redução de alíquotas do IPI para produtos ...

Recentemente a tabela de incidência do IPI, bem como a própria tributação do imposto sofreram ...

17/05/2022 Federal Informativo

Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o ...

17/05/2022 Federal Informativo

Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por ...

17/05/2022 Federal Informativo

Operação apreende mercadorias com notas fiscais falsas no Centro-Sul do Estado

A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Guarapuava, realizou operações de fiscalização ...

17/05/2022 Estadual - PR Informativo

STJ - Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o ...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do ...

16/05/2022 Federal Informativo

Estados decidem recorrer da liminar de André Mendonça sobre ICMS sobre diesel

Governo Bolsonaro entrou no STF para desfazer acordo do Comsefaz que "driblou" alíquota única ...

16/05/2022 Federal Informativo

STF - Ministro suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel

Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de ...

16/05/2022 Federal Informativo