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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a

Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

16/02/2022 Federal Informativo

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União ...

16/02/2022 Federal Informativo

STJ - É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita a previsão, em estatuto ...

16/02/2022 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

16/02/2022 Estadual - MA Informativo

Sistema Antecipe reduz risco climático para milho safrinha em MS

Sistema desenvolvido pela Embrapa, agora, está sendo validado em Mato Grosso do Sul Semear o ...

15/02/2022 Federal Informativo

STJ - Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

15/02/2022 Federal Informativo

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de ...

15/02/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF Versão 8.0.2 do Programa da ECF com ...

15/02/2022 Federal Informativo

STJ - Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior ...

15/02/2022 Federal Informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Até quinta-feira (10.02), um total de 9.753 propriedades já tinham sido cadastradas, totalizando ...

15/02/2022 Estadual - MT Informativo

Comunicado/Conta de luz: Receita inclui QR code da NF3E na conta de energia

A Secretaria da Economia informa aos consumidores de energia elétrica em Goiás que a partir ...

15/02/2022 Estadual - GO Informativo

Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica

O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em ...

15/02/2022 Estadual - MT Informativo