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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Publicado o PVA versão 2.8.3 com alterações corretivas

Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) ...

23/03/2022 Federal Informativo

Receita Federal aprimora regras para importação e exportação

As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de ...

23/03/2022 Federal Informativo

STJ - Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, ...

23/03/2022 Federal Informativo

Em Fórum de Governadores, Governo de Goiás defende congelamento do ICMS sobre combustíveis por ...

Estado mantém fixação estabelecida desde novembro de 2021 e que foi liderada pelo governador ...

23/03/2022 Estadual - GO Informativo

Estados congelam ICMS da gasolina até junho e falam em taxa fixa para o diesel

A decisão foi tomada em uma reunião de governadores nesta terça-feira, 22, em Brasília Os ...

23/03/2022 Estadual - MT Informativo

STJ - IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide ...

Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira ...

23/03/2022 Federal Informativo

STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade

Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação ...

22/03/2022 Federal Informativo

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos até o fim do ano

Medida anunciada ainda inclui a redução em 10% da alíquota para equipamentos de informática e ...

22/03/2022 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/03

Arquivos da EFD do período 02/22, podem ser entregues até o dia 25/03. Cumprindo o que ...

22/03/2022 Estadual - MA Informativo

SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade assinam termo de cooperação mútua

O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

22/03/2022 Estadual - MA Informativo

STF - CNT contesta lei que instituiu o MEI-Caminhoneiro

Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de ...

21/03/2022 Federal Informativo

STF - Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios ...

O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o ...

18/03/2022 Federal Informativo