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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

IMPORTANTE: Atualização de usuários do portal Garcia & Moreno é responsabilidade do cliente

Senhores(as) usuários(as), Atualmente mais de 90% das operações da Garcia & Moreno se realiza ...

01/04/2022 Federal Informativo

GM ALERTA PARA PRORROGAÇÃO PARA ENTRADA DE VIGÊNCIA DA NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS ...

Prezados clientes da Garcia & Moreno. Em dezembro de 2021 tivemos a publicação no Diário ...

01/04/2022 Federal Informativo

STJ - É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano ...

01/04/2022 Federal Informativo

Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma ...

31/03/2022 Federal Informativo

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - TIPI

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - ...

31/03/2022 Federal Informativo

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul

O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que ...

31/03/2022 Federal Informativo

SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.

Prorrogação por meio da Portaria 152/2022. Por meio da Portaria 152/2022 a Secretaria da ...

31/03/2022 Estadual - MA Informativo

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa

Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do ...

31/03/2022 Federal Informativo

Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão

A medida possibilita que os contribuintes negociem suas dívidas com a PGE-MT de forma rápida e ...

31/03/2022 Estadual - MT Informativo

STJ -Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de ...

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior ...

30/03/2022 Federal Informativo

STF -PROS pede suspensão do decreto presidencial que reduz IPI em até 25%

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação do partido. O Partido Republicano da Ordem ...

30/03/2022 Federal Informativo

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a ...

29/03/2022 Federal Informativo