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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição ...

15/06/2022 Federal Informativo

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ...

14/06/2022 Federal Informativo

Seminário sobre Preços de Transferência

O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal ...

14/06/2022 Federal Informativo

Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de ...

13/06/2022 Federal Informativo

Toma posse novo presidente do CARF

Tomou posse em 10/6 o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, em solenidade no ...

13/06/2022 Federal Informativo

GTIN - Sefaz MS alerta sobre a necessidade dos contribuintes donos de marcas dos produtos que ...

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que ...

13/06/2022 Estadual - MS Informativo

Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

Informações eram obtidas apenas nas Agências Fazendárias ou por meio de solicitação nos canais ...

13/06/2022 Estadual - MT Informativo

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei ...

10/06/2022 Federal Informativo

STF - Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ...

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do ...

10/06/2022 Federal Informativo

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...

10/06/2022 Federal Informativo

Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação ...

Manifestação do destinatário proporciona segurança jurídica nas vendas de mercadorias para ...

10/06/2022 Estadual - MA Informativo

Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde ...

10/06/2022 Estadual - PI Informativo