CATEGORIAS

SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio das delegacias fiscais, tem feito um trabalho intenso ...

04/02/2026 Estadual - MG Informativo

Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios

Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, ...

04/05/2022 Estadual - PR Informativo

STJ - Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/05/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 09/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

03/05/2022 Federal Informativo

Portal NF-e: Nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior

Publicada versão 3.10 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a ...

03/05/2022 Federal Informativo

Presidente do Indea destaca abertura de novos mercados e maior valorização da carne ...

Mato Grosso, está apto a suspender a vacinação após a etapa de novembro de 2022, se preparando ...

03/05/2022 Estadual - MT Informativo

Mapa suspende vacinação da febre aftosa em Mato Grosso a partir de novembro

Suspensão faz parte do projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no ...

03/05/2022 Estadual - MT Informativo

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, ...

03/05/2022 Federal Informativo

STJ - Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a ...

02/05/2022 Federal Informativo

Prorrogado até 31/07 adesão aos Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários

Aproveite. Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o ...

02/05/2022 Estadual - MA Informativo

Reduções de alíquotas do IPI sofrem alteração

Na data do dia 29/04/2022, o Governo Federal edita o Decreto nº 11.055, de 2022. Essa normativa ...

29/04/2022 Federal Informativo

STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos ...

29/04/2022 Federal Informativo

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

Proposta será enviada à sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de ...

29/04/2022 Federal Informativo