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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

Assunto está sendo tratado por meio do Comsefaz com todos os Estados O Governo de Mato Grosso ...

29/06/2022 Estadual - MT Informativo

Receita Federal lança o Programa Receita Brasil

Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação ...

28/06/2022 Federal Informativo

Receita Federal e PGFN realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito ...

Operação Nota Fantasma visa combater a sonegação fiscal de empresas noteiras. A Receita Federal ...

28/06/2022 Federal Informativo

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a ...

28/06/2022 Federal Informativo

Webinagro: COMBUSTÍVEIS tem novas regras e será tema de evento na Garcia & Moreno!

Olá, bom dia! Tenho uma INTIMAÇÃO à você e sua equipe. Bora falar de polêmica? O tema é preço ...

28/06/2022 Federal Informativo

Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a ...

28/06/2022 Estadual - SP Informativo

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda ...

28/06/2022 Federal Informativo

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

28/06/2022 Federal Informativo

Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30

Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento Adesão às ...

28/06/2022 Federal Informativo

STF - Ministro convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre ...

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e ...

27/06/2022 Federal Informativo

Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já ...

27/06/2022 Estadual - PI Informativo

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País O ...

24/06/2022 Federal Informativo