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SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio das delegacias fiscais, tem feito um trabalho intenso ...

04/02/2026 Estadual - MG Informativo

Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh

Outra faixa que também recebe benefício é a de consumo até 150 kWh O Governo de Mato Grosso, ...

10/05/2022 Estadual - MT Informativo

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução ...

A decisão deve produzir efeitos desde 30/9/21, data da publicação da ata de julgamento do mérito ...

06/05/2022 Federal Informativo

STJ - É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família ...

05/05/2022 Federal Informativo

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, ...

05/05/2022 Federal Informativo

Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

Ação do fisco impediu que R$ 1,8 milhão fosse sonegado A equipe de fiscalização de trânsito da ...

05/05/2022 Estadual - MT Informativo

Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da ...

05/05/2022 Federal Informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal Informativo

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril ...

04/05/2022 Federal Informativo

TRF4 - Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo

É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), ...

04/05/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda.

A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Os ...

04/05/2022 Federal Informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal Informativo

GT realiza primeira reunião para debater a rastreabilidade bovina em Mato Grosso

O Grupo de Trabalho sobre a Rastreabilidade de Bovinos em Mato Grosso (GTRB-MT) realizou a ...

04/05/2022 Estadual - MT Informativo