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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...

01/11/2022 Federal Informativo

Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares

Profissionais podem ser responsabilizados, individualmente ou aliados a contribuintes, por atos ...

31/10/2022 Estadual - MT Informativo

Novo banco de dados da Fazenda vai melhorar o controle fiscal e as análises da Receita Estadual

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantaram uma nova atualização nos ...

31/10/2022 Estadual - PR Informativo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...

28/10/2022 Federal Informativo

Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...

28/10/2022 Federal Informativo

Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado

Junta espera firmar parceria com mais de 25 municípios até o final do ano A Junta Comercial ...

27/10/2022 Estadual - MT Informativo

Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF sobre alíquota do ICMS dos combustíveis

O Piauí, assim como os demais estados brasileiros, segue cumprindo a Lei Complementar Federal nº ...

27/10/2022 Estadual - PI Informativo

Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...

O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...

26/10/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

26/10/2022 Federal Informativo

Indústria pioneira na adesão do gás natural economiza 40% na produção de móveis de aço em MT

Atualmente, o gás natural considerado o combustível mais econômico no Estado, sua potencialidade ...

24/10/2022 Estadual - MT Informativo

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...

24/10/2022 Federal Informativo

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

24/10/2022 Federal Informativo