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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração ...

09/03/2023 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4

Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do ...

09/03/2023 Federal Informativo

Receita libera nesta quinta-feira (9 /3) o programa do imposto de Renda 2023

Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. A Receita Federal informa que ...

09/03/2023 Federal Informativo

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma ...

08/03/2023 Federal Informativo

FUNDEINFRA: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Perguntas e Respostas O que é o FUNDEINFRA?

06/03/2023 Estadual - GO Informativo

Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e ...

06/03/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF

Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, ...

06/03/2023 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da ...

Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal ...

06/03/2023 Federal Informativo

Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não tem efeitos retroativos

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar ...

03/03/2023 Federal Informativo

Nota aos contribuintes EFD-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas ...

03/03/2023 Federal Informativo

Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do ...

Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão ...

03/03/2023 Federal Informativo

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental

A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de ...

02/03/2023 Federal Informativo