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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

STJ - Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de ...

06/07/2022 Federal Informativo

Nota Informativa SEFAZ s/nº: ICMS/MT - Tributação do ICMS para combustível e energia elétrica

Nota Informativa SEFAZ s/nº, de 04 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022 - Edição Extra ...

05/07/2022 Estadual - MT Informativo

FGTS DIGITAL - Entrada de bases de cálculo a partir do eSocial

Nova forma de recolhimento do FGTS utilizará as informações do eSocial, reduzindo burocracias e ...

05/07/2022 Federal Informativo

Boletim Informativo nº 005

A Secretaria de Estado da Fazenda, Considerando a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de ...

04/07/2022 Estadual - PR Informativo

Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações A ...

04/07/2022 Federal Informativo

Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral

Mudanças visam atender a legislação eleitoral. Os canais de comunicação e divulgação da Receita ...

04/07/2022 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades potencialmente poluidoras

Medida facilita processo de licenciamento e isenta de taxa no Ibama A Comissão de Meio Ambiente ...

01/07/2022 Federal Informativo

Setor de biocombustíveis defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara Entidades do segmento de ...

01/07/2022 Federal Informativo

Senado aprova PEC do estado de emergência

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

01/07/2022 Federal Informativo

Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF

Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais ...

01/07/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF

Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a ...

01/07/2022 Federal Informativo

Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.

Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de ...

01/07/2022 Federal Informativo