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  • Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

    Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
    10/04/2026 Federal Informativo

    STJ - Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no ...

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto ...

    29/07/2022 Federal Informativo

    STJ - Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do ...

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem ...

    28/07/2022 Federal Informativo

    Reforma tributária deve ficar para 2023

    Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o ...

    27/07/2022 Federal Informativo

    Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência

    Intenção do autor da proposta é evitar que o pagador de impostos tenha de recorrer ao Judiciário ...

    27/07/2022 Federal Informativo

    Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho

    Isenção de PIS/Pasep e Cofins já é aplicada na cadeia de produção da soja O Projeto de Lei ...

    27/07/2022 Federal Informativo

    Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.5

    Publicado o PVA versão 2.8.5 com alteração corretiva Foi disponibilizada a versão 2.8.5 do PVA ...

    27/07/2022 Federal Informativo

    Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022

    O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às ...

    26/07/2022 Federal Informativo

    eConAgro 2022! Garanta sua vaga no melhor evento contábil e tributário do agro brasileiro

    O melhor encontro de profissionais das áreas contábil e tributária do agronegócio brasileiro ...

    26/07/2022 Federal Informativo

    Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

    Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois ...

    26/07/2022 Federal Informativo

    Avicultores reclamam da demora na importação de milho

    Contingente de milho represado na fronteira vem trazendo prejuízos à avicultura paranaense e aos ...

    25/07/2022 Federal Informativo

    Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão Negativa

    CND é emitida pela Receita Federal Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de ...

    25/07/2022 Federal Informativo

    Trigo em queda em Chicago e na Euronext após acordo entre Ucrânia e Rússia

    Ucrânia e Rússia assinaram em Istambul, na presença da ONU, acordos que vão permitir a ...

    25/07/2022 Federal Informativo
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