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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

O professor Marcus Gomes, relator da subcomissão do Processo Tributário, apresentou os pontos em ...

01/09/2022 Federal Informativo

Imposto de Renda 2022: Receita paga 4º lote de restituição nesta quarta-feira, segundo Fenacon

Novo lote será pago a 4,4 milhões de contribuintes. Também serão liberadas consultas aos ...

31/08/2022 Federal Informativo

Câmara aprova Medida Provisória que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

31/08/2022 Federal Informativo

ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e

A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...

31/08/2022 Estadual - MG Informativo

Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECD

Versão 10.0.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.1 do programa da ECD, com ...

29/08/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECF

Versão 8.0.5 do Programa da ECF Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECF, com as ...

29/08/2022 Federal Informativo

Notícia Siscomex: Novos procedimentos operacionais a serem observados a partir de 1º de setembro ...

Exportação n° 021/2022 Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial ...

29/08/2022 Federal Informativo

Quase 2 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do ...

29/08/2022 Federal Informativo

Ministro da Economia aponta o potencial do Brasil na produção agrícola global

Em agenda na Cotrijal, Paulo Guedes avaliou importância do setor no processo de ...

29/08/2022 Federal Informativo

Segue para a Câmara projeto que perdoa dívidas de produtores rurais com o Ibama

Possível renegociação do Ibama com produtores rurais Seguiu para a Câmara dos Deputados o ...

29/08/2022 Federal Informativo

Ministro anuncia novo ciclo de crescimento econômico

Em palestra na Aclame, Paulo Guedes fez uma análise do cenário atual da economia brasileira e ...

29/08/2022 Federal Informativo

Arrecadação federal completa dois anos com resultados acima do esperado por analistas de mercado

Análise da SPE sobre a arrecadação de impostos em julho aponta para continuidade da retomada da ...

26/08/2022 Federal Informativo