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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.0

Foi disponibilizada a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a ...

29/11/2022 Federal Informativo

NFS-e de padrão nacional tem sua primeira nota emitida

A primeira nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional foi emitida em município ...

29/11/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 205 bilhões em outubro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,97% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

29/11/2022 Federal Informativo

ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são ...

Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser ...

28/11/2022 Federal Informativo

STF vai recomeçar julgamento sobre reversão de decisões judiciais definitivas

Ministro Edson Fachin apresentou pedido de destaque e levou discussão para sessão presencial O ...

28/11/2022 Federal Informativo

ICMS/PR - Credenciamento para Outorga de crédito de ICMS para produtores e distribuidores de ...

Já foi noticiado em nosso portal a distribuição de crédito outorgado pelo Estado do Paraná às ...

28/11/2022 Estadual - PR Informativo

MT revoga legislação que estipulava prazo para saída de mercadoria e início da prestação de ...

Os contribuintes emissores de documento fiscal sempre necessitaram de uma manifestação positiva ...

28/11/2022 Estadual - MT Informativo

Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que ...

28/11/2022 Federal Informativo

STF: União evita derrota bilionária sobre PIS e COFINS

Essa era a discussão tributária mais valiosa em tramitação no tribunal superior O Supremo ...

28/11/2022 Federal Informativo

Portal Sped: Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados Os esquemas XSD relativos aos leiautes ...

25/11/2022 Federal Informativo

Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins

Decisão, quando proferida, terá repercussão para todo o Judiciário Contribuintes que recolhem ...

24/11/2022 Federal Informativo

Governadoria propõe alterações no Código Tributário de Goiás em leis que tratam de arrecadação ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº ...

24/11/2022 Estadual - GO Informativo