CATEGORIAS

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de ...

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização. Contribuintes têm até o dia 30 de ...

27/11/2024 Federal Informativo

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma ...

12/08/2021 Federal Informativo

Câmara votará proposta de reforma tributária com mudanças no imposto de renda

Segundo informações presentes no próprio portal da Câmara do Deputados, o projeto da reforma ...

11/08/2021 Federal Informativo

Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias

Decisão do STF pode afetar todos os contribuintes com discussões judiciais. Empresas recorreram ...

10/08/2021 Federal Informativo

SESCON-SP defende a rejeição total do PL que altera a tributação do IR

O Sescon-SP rejeita qualquer Projeto de Lei e o relatório do apresentado pelo relator, Deputado ...

10/08/2021 Federal Informativo

Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades

52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme ...

09/08/2021 Federal Informativo

Carf aprova 26 enunciados de súmulas em sessão transmitida ao vivo pela internet

O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da ...

09/08/2021 Federal Informativo

Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do ...

Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...

09/08/2021 Federal Informativo

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), ...

06/08/2021 Federal Informativo

Entidades do agro se manifestam contra proposta de reforma tributária

Principais representantes do setor assinaram manifesto conjunto contra o texto que está em ...

06/08/2021 Federal Informativo

Medida Provisória que propõe melhorias do ambiente de negócios segue para sanção presidencial

Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a ...

06/08/2021 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para projeto que altera regras do Imposto de Renda

O texto é uma das propostas da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

05/08/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.9 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

04/08/2021 Federal Informativo