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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao ...

26/05/2022 Federal Informativo

STJ - Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um ...

26/05/2022 Federal Informativo

ECD 2022: Garcia & Moreno disponibiliza CURSO COMPLETO da obrigação mais importante do ano

A Escrituração Contábil Digital suprimiu centenas de milhares de livros que antes eram impressos ...

25/05/2022 Federal Informativo

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, ...

24/05/2022 Federal Informativo

SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada

Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...

24/05/2022 Estadual - MG Informativo

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta ...

23/05/2022 Federal Informativo

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de ...

23/05/2022 Federal Informativo

Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021

Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de ...

23/05/2022 Federal Informativo

Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos

Conforme publicado no dia 22/02/2022, os Web Services do Ambiente Nacional da NF-e abaixo ...

20/05/2022 Federal Informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

20/05/2022 Federal Informativo

Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até ...

20/05/2022 Estadual - MG Informativo

STF - Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de ...

Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. Associações que ...

20/05/2022 Federal Informativo