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Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...

03/02/2026 Estadual - GO Informativo

Publicada NT2021.003 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.003 v.1.10 que tem como objetivo a manutenção da entrada em produção ...

08/07/2022 Federal Informativo

Arrecadação federal chega a R$ 165,3 bilhões em maio

O crescimento real registrado foi de 4,1% A arrecadação total das receitas federais atingiu, em ...

07/07/2022 Federal Informativo

DAR-1/AUT - Redefinição dos Códigos de Receita para Emissão

SIMPLIFICAÇÃO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT reduz e atualiza ...

07/07/2022 Estadual - MT Informativo

Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados

Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...

07/07/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

Comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do ...

07/07/2022 Estadual - MT Informativo

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para ...

06/07/2022 Federal Informativo

STJ - Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de ...

06/07/2022 Federal Informativo

Nota Informativa SEFAZ s/nº: ICMS/MT - Tributação do ICMS para combustível e energia elétrica

Nota Informativa SEFAZ s/nº, de 04 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022 - Edição Extra ...

05/07/2022 Estadual - MT Informativo

FGTS DIGITAL - Entrada de bases de cálculo a partir do eSocial

Nova forma de recolhimento do FGTS utilizará as informações do eSocial, reduzindo burocracias e ...

05/07/2022 Federal Informativo

Boletim Informativo nº 005

A Secretaria de Estado da Fazenda, Considerando a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de ...

04/07/2022 Estadual - PR Informativo

Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações A ...

04/07/2022 Federal Informativo

Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral

Mudanças visam atender a legislação eleitoral. Os canais de comunicação e divulgação da Receita ...

04/07/2022 Federal Informativo