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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026
Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...
05/11/2026
Federal
Informativo
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ...
A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho ...
16/05/2023
Federal
Informativo
COMUNICADO: DCTFWeb - Novidades no sistema de CND - Apontamento de omissões de declarações
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, ...
16/05/2023
Federal
Informativo
Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº ...
15/05/2023
Federal
Informativo
Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços
Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do ...
15/05/2023
Federal
Informativo
Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório
Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ...
12/05/2023
Federal
Informativo
PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século
Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL ...
12/05/2023
Federal
Informativo
Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara
Senadores aprovaram projeto que inclui a depreciação de equipamentos e materiais nos custos de ...
11/05/2023
Federal
Informativo
NF-e Avulsa: Produtores rurais devem ficar atentos à mudança no preenchimento
A Secretaria da Economia alerta que a partir de quarta-feira, 10 de maio, o contribuinte que ...
11/05/2023
Estadual - GO
Informativo
Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD
Versão 10.1.5 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.5 do programa da ECD, com as ...
11/05/2023
Federal
Informativo
Parceria entre Sefaz e Nova Rota do Oeste fortalece fiscalização de mercadorias e bens em ...
A união de esforços está dentro do projeto de modernização da fiscalização do trânsito de ...
11/05/2023
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início ...
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa ...
11/05/2023
Federal
Informativo
Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho Federal de Contabilidade ...
11/05/2023
Federal
Informativo
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