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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

DCTFWeb: RFB prorroga por 5 dias a DCTFWeb da competência de novembro/2022

Em razão do fluxo de informações sendo transmitidas através dos ambientes do do eSocial e da ...

16/12/2022 Federal Informativo

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder ...

15/12/2022 Federal Informativo

Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão ...

15/12/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre golpe por e-mail

Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição. A Receita ...

15/12/2022 Federal Informativo

CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, ...

15/12/2022 Federal Informativo

Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim ...

15/12/2022 Federal Informativo

Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça

Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota O ...

14/12/2022 Federal Informativo

CNPJ passa por processo de modernização

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e ...

14/12/2022 Federal Informativo

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, ...

13/12/2022 Federal Informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS 2022 NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores e senhoras, Vimos informar que a Garcia & Moreno realizará férias coletivas ...

13/12/2022 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que zera alíquota de contribuições sociais em ração e suplementos para ...

Proposta ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para o Senado A Comissão de ...

13/12/2022 Federal Informativo

Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal ...

13/12/2022 Federal Informativo