CATEGORIAS

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 202 bilhões em julho de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,47% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...

26/08/2022 Federal Informativo

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Santos e Campinas também aderiram à NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração ...

26/08/2022 Federal Informativo

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até ...

25/08/2022 Federal Informativo

Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback

Regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção A Secretaria de Comércio ...

25/08/2022 Federal Informativo

Perguntas e respostas - Redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI)

Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, ...

25/08/2022 Federal Informativo

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para ...

25/08/2022 Federal Informativo

Mais de 1 milhão de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

O prazo de entrega vai até 30 de setembro. A apresentação da Declaração de ITR 2022 teve início ...

23/08/2022 Federal Informativo

Portal Sped: Publicada Nota Técnica 2020.002 v.1.01

A versão 1.01 da Nota Técnica 2020.002 promove adequação da tabela de enquadramento de IPI à ...

22/08/2022 Federal Informativo

Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel

Empresas deverão seguir requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional O Projeto de ...

22/08/2022 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até o dia 24/08

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

22/08/2022 Estadual - MA Informativo

Update dos certificados da e-financeira

Foram disponibilizados os certificados para e-financeira. Os certificados serão válidos a partir ...

19/08/2022 Federal Informativo

OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês

Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da ...

18/08/2022 Federal Informativo