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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de ...

Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por ...

18/08/2022 Federal Informativo

STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo ...

17/08/2022 Federal Informativo

Recursos do Pronaf no Plano Safra irão aumentar em 12%

O volume passará de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões Esses recursos serão destinados aos ...

17/08/2022 Federal Informativo

Começou prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Declaração deve ser entregue as 23h59m do dia 30 de setembro Começou na data de ontem ...

16/08/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: CONSULTORIA EM RECESSO NO DIA 15/08 EM VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

12/08/2022 Federal Informativo

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de ...

12/08/2022 Federal Informativo

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de ...

09/08/2022 Federal Informativo

Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual

Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Sete Unidades da Federação ...

09/08/2022 Federal Informativo

Economia descarta unificação de tributos para indústria

Demanda chegou ao Ministério pela Coalizão da Indústria, grupo de empresários que se reúne ...

08/08/2022 Federal Informativo

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de ...

08/08/2022 Federal Informativo

Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais

Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa ...

08/08/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Implementação ...

04/08/2022 Federal Informativo