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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e

O setor de Atendimento da Secretaria de Fazenda do Maranhão disponibilizou mais um manual para ...

01/06/2023 Estadual - MA Informativo

Acesso aos serviços com senha do gov.br

A partir do dia 30/05/2023 os cidadãos podem acessar o Portal de Serviços da Secretaria de ...

01/06/2023 Estadual - PA Informativo

Em SP, governador de MT defende incentivo ao etanol de milho como combustível sustentável

Mauro Mendes ressaltou que etanol movimenta grande cadeia econômica, ao contrário dos carros ...

31/05/2023 Estadual - MT Informativo

WEBINAGRO: Fim da guia avulsa de GPS para o SENAR a partir de 01 de junho/23 - ASSISTA AQUI!!

É de domínio público que o SENAR é uma contribuição devida pelos produtores rurais pessoas ...

30/05/2023 Federal Informativo

Dívida Pública Federal atinge R$ 6 trilhões no mês de abril, aponta Tesouro

As informações foram divulgadas no Relatório Mensal da Dívida, produzido pela Secretaria do ...

30/05/2023 Federal Informativo

ECD: Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 2023

Instrução Normativa RFB nº 2.142, de 26 de maio de 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

30/05/2023 Federal Informativo

CIRA mineiro compartilha experiências no combate à sonegação com três estados

Representantes da Paraíba, do Paraná e de Rondônia participaram de reuniões de trabalho em Belo ...

30/05/2023 Estadual - MG Informativo

Governo desburocratiza arrendamento com Inscrição Centralizadora para produtor

A unificação vai beneficiar contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação ...

29/05/2023 Estadual - GO Informativo

Projeto 'Vistoria Mobile' inicia primeira fase na modernização das vistorias fiscais

A Unidade De Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

26/05/2023 Estadual - MA Informativo

Governo prioriza atração de indústrias para promover o desenvolvimento e gerar emprego

No dia da Indústria, comemora hoje (25 de maio), o secretário estadual da Fazenda, Emílio ...

26/05/2023 Estadual - PI Informativo

Sefaz desburocratiza e simplifica procedimentos fiscalizatórios nos postos fiscais

Em comemorado ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a Secretaria Estadual da Fazenda ...

26/05/2023 Estadual - PI Informativo

Saldo de operações de crédito garantidas pela União supera R$ 264 bilhões no primeiro ...

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro registram os maiores saldos devedores em operações de ...

26/05/2023 Federal Informativo