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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Comissão de Finanças aprova benefício fiscal para ração de gado e peixe

Relator afirma que ração era responsável por 68% do custo operacional da atividade em 2020, em ...

22/06/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do ...

22/06/2022 Federal Informativo

STJ - Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ...

22/06/2022 Federal Informativo

STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para ...

Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste ...

21/06/2022 Federal Informativo

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à ...

21/06/2022 Federal Informativo

Novo sistema da Jucemat vai possibilitar abertura de empresas de forma online

Plataforma passa por testes e será lançado ainda este mês. Empreendedores vão conseguir abrir o ...

21/06/2022 Estadual - MT Informativo

Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

21/06/2022 Estadual - MA Informativo

Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em ...

Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de ...

20/06/2022 Federal Informativo

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a ...

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde ...

17/06/2022 Federal Informativo

Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI

Em razão do prazo para entrega da EFD ICMS IPI e alto número de acessos, o processamento do ...

17/06/2022 Estadual - PI Informativo

Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...

17/06/2022 Estadual - MG Informativo

Publicada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

15/06/2022 Federal Informativo