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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários ...

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários ...

14/06/2023 Federal Informativo

Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção ...

O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo ...

13/06/2023 Federal Informativo

Garantir autonomia na Reforma tributária

René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda do Pará Na semana passada ...

13/06/2023 Estadual - PA Informativo

Novo canal de atendimento é disponibilizado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI) divulga uma nova forma de atendimento ao contribuinte, por ...

13/06/2023 Estadual - PI Informativo

Sefaz informa sobre indisponibilidade na plataforma do atendimento online

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que devido à atualização da versão de sistema, ...

09/06/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária deve ser votada no início de julho

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto ...

07/06/2023 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza serviços para facilitar vida dos contribuintes no portal GOV.PI Empresas

Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda ...

07/06/2023 Estadual - PI Informativo

Economia lança Versão ITCD Web 3.0 e promove Live sobre o tema

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do ITCD, promoveu uma live nesta segunda-feira ...

07/06/2023 Estadual - GO Informativo

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará

Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das ...

06/06/2023 Federal Informativo

Auditores fiscais de GO e MG discutem parceria para operações de fiscalização

Auditores fiscais de Minas Gerais desembarcaram em Goiânia nesta segunda-feira (5/6) onde ...

06/06/2023 Estadual - GO Informativo

Sefaz apresenta estudo sobre impactos da reforma tributária para o setor comercial

Reunião contou com presença de representantes do segmento empresarial de Cuiabá O secretário ...

06/06/2023 Estadual - MT Informativo

Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas ...

Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião ...

05/06/2023 Federal Informativo