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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Setor industrial de Mato Grosso cresce 11% em abril e 9,9% em um ano

Cenário econômico criado pelo Governo do Estado ajudou no desenvolvimento da indústria, aponta ...

16/06/2023 Estadual - MT Informativo

Sistemas emissores dos documentos fiscais voltam ao ambiente de produção normal

Aos contribuintes que emitiram a NFC-e off-line, a transmissão do documento para a base de dados ...

16/06/2023 Estadual - MT Informativo

Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro ...

Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória O novo ...

15/06/2023 Estadual - MG Informativo

Sefaz informa sobre indisponibilidade dos sistemas fazendários

Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes que os sistemas e aplicações ...

15/06/2023 Estadual - MT Informativo

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do ...

Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla ...

15/06/2023 Federal Informativo

Sedec promove debate sobre sustentabilidade e baixa emissão de carbono na agropecuária

Evento vai discutir com produtores rurais, pesquisadores e órgãos públicos formas de mitigar e ...

14/06/2023 Estadual - MT Informativo

Empresas urbanas e rurais tem R$ 403,3 milhões em recursos do FCO aprovados pelo Codem

Ao todo, 15 projetos do FCO Empresarial e 45 do FCO Rural vão gerar 883 empregos diretos e 851 ...

14/06/2023 Estadual - MT Informativo

Caiado prevê que estados e municípios devem judicializar perdas com Reforma Tributária

Governador relata prejuízos para Goiás com atual projeto durante reunião com chefes do Executivo ...

14/06/2023 Estadual - GO Informativo

Receita Estadual emitiu 1.705 autos de infração para recuperar R$ 666,2 milhões neste ano

A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, emitiu 1.705 autos de infração ...

14/06/2023 Estadual - PR Informativo

Governadores do Centro-Oeste e do Norte pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Proposta em discussão prevê criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar ...

14/06/2023 Federal Informativo

CAE cria grupo de trabalho para debater reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma ...

14/06/2023 Federal Informativo

Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais

Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação ...

14/06/2023 Federal Informativo