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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

ICMS/MG - Atenção! Novo regulamento do ICMS.

O regulamento do ICMS de Minas Gerais passou por revisão, modernização e simplificação. O novo ...

23/06/2023 Estadual - MG Informativo

Estímulo à indústria e exploração de jazidas de fosfato podem reduzir dependência de MT por ...

Plano Estadual de Fertilizantes foi apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento ...

23/06/2023 Estadual - MT Informativo

SEFAZ disponibiliza formulários para uso dos contribuintes

Com a edição do novo Regulamento do ICMS, veiculado através do Decreto nº 21.866, de 06 de março ...

23/06/2023 Estadual - PI Informativo

Representando o Governo de Minas, secretário de Fazenda participa de reunião sobre reforma ...

Valor referente ao fundo pela perda de arrecadação segue indefinido Governadores, ...

23/06/2023 Estadual - MG Informativo

Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou nesta quinta-feira (22) uma cartilha sobre a reforma ...

23/06/2023 Estadual - PR Informativo

Sem diálogo com o agro, reforma tributária nem começa, diz Lira

Apesar de ressaltar a importância do agro, presidente da Câmara ressaltou que não é possível ...

22/06/2023 Federal Informativo

Simone Tebet defende que o Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a ...

Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento ...

22/06/2023 Federal Informativo

Haddad defende novo sistema de tributação em evento na capital federal

Ministro da Fazenda e secretário extraordinário Bernard Appy participaram nesta quarta-feira de ...

22/06/2023 Federal Informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do ...

Serão contemplados 5.138.476 contribuintes prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 ...

22/06/2023 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/6) os resultados da arrecadação de abril e de

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para as 11h no auditório do ...

22/06/2023 Federal Informativo

Governo de MT e setor produtivo debatem medidas para ampliação de ações sustentáveis no campo

MT saiu na vanguarda ao ser o primeiro Estado a apresentar o Plano Estadual ABC+ com metas ...

22/06/2023 Estadual - MT Informativo

Secretaria da Economia participa do Seminário Reforma Tributária na CACB em Brasília

A Secretaria da Economia do Estado de Goiás esteve presente nesta terça-feira (20/6), no ...

22/06/2023 Estadual - GO Informativo