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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária ...

04/07/2023 Federal Informativo

Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco

PEC 110/2019 PEC 46/2022 O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a ...

04/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: "É inadmissível votar projeto a toque de caixa", diz governador de Mato ...

Em entrevista ao veículo nacional, Mauro Mendes criticou a tramitação da reforma Em ...

04/07/2023 Estadual - MT Informativo

Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e ...

Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para ...

04/07/2023 Federal Informativo

Operação conjunta da SEFAZ-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em ...

Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do ...

03/07/2023 Estadual - MA Informativo

Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado (1/7)

Mudança facilita a vida das empresas e busca incentivar mais investimentos e geração de empregos ...

03/07/2023 Estadual - MG Informativo

Governadores do Sul e Sudeste se reúnem e discutem aspectos da reforma tributária

Governadores e secretários estaduais da Fazenda que compõe o Consórcio de Integração Sul e ...

03/07/2023 Estadual - PR Informativo

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ...

30/06/2023 Federal Informativo

Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio

Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em ...

30/06/2023 Federal Informativo

Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

30/06/2023 Federal Informativo

Governo de MT fomenta energia renovável com incentivo fiscal para produção de biogás e biometano

Condeprodemat aprovou em reunião nesta quarta-feira (28) a inclusão dos produtos no ...

30/06/2023 Estadual - MT Informativo

Modelos de demonstrativos da ST estão no site

A Secretaria da Economia informa que estão disponíveis os modelos de demonstrativos para os ...

30/06/2023 Estadual - GO Informativo