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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte
Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas Entre os esforços para ...
02/09/2022
Federal
Informativo
Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no ...
02/09/2022
Federal
Informativo
Medida Provisória que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao
A Medida provisória retira da Lei que desonerou tributos sobre combustíveis a possibilidade de ...
01/09/2022
Federal
Informativo
Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos
O professor Marcus Gomes, relator da subcomissão do Processo Tributário, apresentou os pontos em ...
01/09/2022
Federal
Informativo
Imposto de Renda 2022: Receita paga 4º lote de restituição nesta quarta-feira, segundo Fenacon
Novo lote será pago a 4,4 milhões de contribuintes. Também serão liberadas consultas aos ...
31/08/2022
Federal
Informativo
Câmara aprova Medida Provisória que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
31/08/2022
Federal
Informativo
ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e
A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...
31/08/2022
Estadual - MG
Informativo
Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECD
Versão 10.0.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.1 do programa da ECD, com ...
29/08/2022
Federal
Informativo
Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECF
Versão 8.0.5 do Programa da ECF Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECF, com as ...
29/08/2022
Federal
Informativo
Notícia Siscomex: Novos procedimentos operacionais a serem observados a partir de 1º de setembro ...
Exportação n° 021/2022 Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial ...
29/08/2022
Federal
Informativo
Quase 2 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do ...
29/08/2022
Federal
Informativo
Ministro da Economia aponta o potencial do Brasil na produção agrícola global
Em agenda na Cotrijal, Paulo Guedes avaliou importância do setor no processo de ...
29/08/2022
Federal
Informativo
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