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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Quase 3.5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do ...

15/09/2022 Federal Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI

Publicada a versão 3.1.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Conforme estabelecido pelo ATO ...

14/09/2022 Federal Informativo

União quer cancelar créditos obtidos com a "tese do século"

Empresa de São Paulo, com cerca de R$ 50 milhões a receber, foi surpreendida por ação ...

14/09/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECD

Versão 10.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as ...

14/09/2022 Federal Informativo

Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e ...

Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, ...

13/09/2022 Federal Informativo

Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e ...

A portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando ...

13/09/2022 Federal Informativo

Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do ...

12/09/2022 Federal Informativo

Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, ...

12/09/2022 Federal Informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com ...

12/09/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: Regra de validação para o GTIN na emissão de Nota Fiscal Eletrônica será ativada no dia ...

As notas fiscais das empresas que usam o GTIN, que não estiverem adequadas ao padrão, dentro do ...

12/09/2022 Estadual - MA Informativo

Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro

As medidas provisórias 1.118 e 1.119 perderão a validade em 27 de setembro e 5 de ...

09/09/2022 Federal Informativo

Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo ...

09/09/2022 Federal Informativo