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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

26/10/2022 Federal Informativo

Indústria pioneira na adesão do gás natural economiza 40% na produção de móveis de aço em MT

Atualmente, o gás natural considerado o combustível mais econômico no Estado, sua potencialidade ...

24/10/2022 Estadual - MT Informativo

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...

24/10/2022 Federal Informativo

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

24/10/2022 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 09 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

24/10/2022 Estadual - MA Informativo

Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor

Inovações foram apresentadas em live promovida em parceria com a OAB/MG Já estão valendo as ...

24/10/2022 Estadual - MG Informativo

Operação Mediania mira fraudes tributárias milionárias no setor náutico

Grupo econômico é investigado pela prática sistemática de sonegação fiscal e lesão à livre ...

21/10/2022 Estadual - MG Informativo

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...

20/10/2022 Federal Informativo

Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real

O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...

19/10/2022 Federal Informativo

Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal

São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas ...

18/10/2022 Federal Informativo

Sefaz alerta sobre fake news com ICMS dos combustíveis

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informa que é Fake News a informação que circula em ...

18/10/2022 Estadual - PI Informativo

Economia implementa mudança na emissão de DARE

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação – GEAR, informa ...

18/10/2022 Estadual - GO Informativo